A NOVA ADMINISTRAÇÃO DO INE

Esta semana, entrou em funções o novo conselho de Administração do Instituto Nacional de Estatística (INE), constituído por Osvaldo Borges, presidente, e Celso Ribeiro, vice-presidente.

O Governo optou por uma autêntica razia nas instituições e empresas públicas, substituindo todas as administrações. Acreditamos que em alguns cargos uma mudança de figuras é salutar e até benéfica para o Governo e para o país. Contudo, existem funções e cargos onde deveria existir um consenso entre as várias forças políticas na escolha dos seus representantes máximos. Consideramos o INE uma dessas instituições, pela sua relevância no plano nacional e especialmente para que possam ser criadas metodologias de trabalho uniformes, ao longo dos tempos.

Se analisarmos friamente, aquelas que foram as declarações do primeiro-ministro ao longo dos últimos meses sobre o INE, percebemos claramente, que o anterior conselho de administração tinha “morte” anunciada. As estatísticas do primeiro trimestre de 2016, onde ficaram espelhados bons números relativos à taxa de emprego, PIB, condições de vida, entre outras, criaram um incómodo ao Sr. Primeiro-ministro. Um incomodo que o levou ao ponto de questionar a validade desses dados, numa altura em que as eleições já tinham sido realizadas.

ORÇAMENTO DA ASSEMBLEIA AUMENTA 32,5%

Esta semana foi aprovada a proposta de orçamento da Assembleia Nacional para 2016, que atinge os 928 milhões escudos. O valor representa um aumento na ordem dos 32,5 por cento (%) face ao ano anterior.

Destes 928 milhões escudos do orçamento, 46,2% são para as despesas com o pessoal, 10,96% para aquisições de bens e serviços, 42,49% para transferências correntes, onde se incluem verbas para as actividades dos órgãos externos ao Parlamento e 0,31% para outras despesas correntes.

Fazendo umas contas muito simples, arredondando os montantes envolvidos e dividindo 928 milhões por cerca de 260 dias úteis, chegamos à conclusão que a Assembleia custa cerca de 3500 contos por dia. Chocados?

Para que ainda fique mais claro, deixamos também o exemplo da CM da Praia. A capital tem um orçamento para despesas de funcionamento de cerca de 990 Milhões, pouco mais do que o que é gasto na Assembleia.

De facto, este novo elenco governativo começa em grande aumentando despesas em 32,5%. Deixamos a pergunta no ar: É assim que se poupa?

PEDRO MORAIS ABRE O LIVRO

Pedro Morais deu uma entrevista onde explicou todo o processo que levou à sua candidatura como independente. Sobre o facto de terem sido atropelados os critérios da sondagem interna, refere que “Apenas escrevi uma carta a Ulisses, que por ter ganho a sondagem exigia uma explicação sobre os outros critérios que estiveram por trás da escolha da outra candidata. Não obtive resposta e resolvi então escrever de novo a informá-lo da nossa candidatura independente.”

Apesar de Ulisses não ter respondido à carta, o MpD enviou uma equipa de 6 negociadores a São Nicolau para tentarem convencer Pedro Morais a desistir da candidatura independente. “Primeiro, o coordenador do MpD em São Vicente, depois o presidente da Câmara do Sal, Jorge Figueiredo. Seguiu-se o José Lourenço, o Manei, o Carlos Veiga e por último o Benvindo Oliveira.”

Segundo o candidato, a proposta era simples: “Disseram-me para aceitar o segundo lugar na lista e, caso vencêssemos, trabalharia em qualquer área à minha escolha. Sugeriram-me depois que encabeçasse a lista para a Assembleia Municipal ou, ainda, que aceitasse o cargo de delegado do Ministério da Educação. Mas declinei o convite porque sou professor, funcionário do Estado, trabalho com honestidade e não quero cargos políticos para o partido usar-me e depois descartar-me à hora que quiser.”

Quando confrontado com as declarações de Ulisses Correia e Silva, que prometeu guerra aos independentes, Pedro Morais afirmou que “Não podemos ter medo nem receio de uma pessoa que prepotentemente pensa que é dono de tudo, manda e desmanda quando bem entender”

Pedro Morais, demonstrou uma coragem e resiliência absolutamente notáveis. Independentemente da ideologia ou da cor partidária, são exemplos como este que valorizam a democracia em Cabo Verde.

ANTENAS NO AR!!!

No município de São Miguel, foi constituída uma espécie de “polícia política” que pressiona, chantageia e ameaça os munícipes. O modus operandi é bastante simples: Existem várias pessoas ligadas a uma rede de controlo, vulgarmente designadas de “antenas”, que passam a informação das pessoas que foram visitadas ou que se aproximaram de alguma forma do PAICV, num controlo que também se estende às redes sociais.

Posteriormente, estas pessoas sinalizadas, são visitadas em nome de 4 indivíduos: Felipe Furtado (ex-deputado MpD); João Duarte (Actual Presidente da CM); Herménio Fernandes (Candidato MpD) e Celso Fernandes (Pai do Candidato e Presidente do CRE – Centro de recenseamento). É em nome deles que estas “antenas” chantageiam as pessoas para cortarem qualquer laço ou relação com o PAICV, ameaçando-as com represálias. Tudo isto, num município pequeno, que vive muito à conta da Câmara Municipal que é o maior empregador de São Miguel.

Estas informações foram recolhidas através de familiares e amigos em São Miguel, pelo que não temos dúvidas da sua veracidade. Estas acontecimentos chocantes, envergonham todos os cabo-verdianos que amam a nossa terra. Enquanto sociedade, não podemos permitir que estas situações sejam branqueadas. Por isso, cá estamos para divulgar este escândalo, sem medo das repercussões. Custe o que custar, para bem da nossa democracia.

Pela verdade e por Cabo Verde, sempre sem filtro!

O DEBATE DO ORÇAMENTO DE ESTADO 2016

Este ano tivemos uma inovação na discussão do OE. Contrariando tudo o que vem sendo hábito ao longo da nossa democracia, não foi o Primeiro-ministro que fez a apresentação do OE, mas sim o Sr. Ministro da Finanças Olavo Correia.

Depois deste discurso, tiveram a palavra a líder parlamentar do PAICV, Janira Hopffer Almada e o líder da UCID, António Monteiro. Quando chegou à altura do líder parlamentar do MpD discursar, percebemos que o partido decidiu substituir Rui Figueiredo – líder parlamentar do MpD – pelo deputado Miguel Monteiro, uma figura de segundo plano, para fazer a declaração principal do partido sobre o OE.

Realçamos que estamos a falar de um momento de extrema importância para o país, como são todos os Orçamentos de Estado. Não deixa por isso de ser ainda mais estranho este desaparecimento das duas principais figuras do MpD na casa parlamentar.

Caso para perguntar: Será que o Orçamento de Estado é assim tão mau que nem o Primeiro-Ministro, nem o líder da bancada parlamentar dão a cara por ele?

INCENTIVOS À IMPRENSA.

Na reunião do Conselho de Ministros da passada quinta-feira, o Estado decidiu no âmbito da revisão da Lei de incentivos à imprensa, aumentar os incentivos à imprensa escrita, às rádios e às televisões e isentar o pagamento da taxa de espectro radioelétrico que faz a ANAC, ficando as rádios isentas dessa taxa. Recorde-se que até esta data a Lei de Incentivos era apenas dedicada à imprensa escrita. Assim, de acordo com Ministro da Presidência do Conselho de Ministros, Fernando Elísio Freire, “o Governo pretende trabalhar nessa questão para apresentar incentivos cada vez mais justos e transparentes para todos os órgãos de comunicação social”.

Somos da opinião de que o Estado não se deve imiscuir em questões relacionadas com a imprensa, limitando-se apenas a fazer cumprir a constituição e dando toda a liberdade para a imprensa fazer o seu trabalho livremente. Por tudo isto, consideramos um enorme retrocesso, quando vemos o Estado optar por aumentar os incentivos à imprensa, quando deveria seguir precisamente o caminho oposto.

Depois de tudo o que divulgamos sobre o jornal Cabo Verde Direto, (https://goo.gl/ojnBrn) confessamos a nossa enorme curiosidade em saber se o jornal que é propriedade da secretária do Sr.Primeiro-Ministro e que curiosamente é mulher do senhor deputado do MpD Carlos Monteiro, também terá direito a “incentivos”?

CAMPEÕES DA EUROPA

Queremos endereçar os nossos parabéns a três filhos da nossa terra que hoje venceram o Europeu de Futebol por Portugal. Eliseu, Renato Sanches e Nani.

Estes três jogadores luso-cabo-verdianos, provaram que com trabalho e muita dedicação é possível chegar ao topo do mundo.

Fica o exemplo para todos os nossos jovens.