A NOVA ADMINISTRAÇÃO DO INE

Esta semana, entrou em funções o novo conselho de Administração do Instituto Nacional de Estatística (INE), constituído por Osvaldo Borges, presidente, e Celso Ribeiro, vice-presidente.

O Governo optou por uma autêntica razia nas instituições e empresas públicas, substituindo todas as administrações. Acreditamos que em alguns cargos uma mudança de figuras é salutar e até benéfica para o Governo e para o país. Contudo, existem funções e cargos onde deveria existir um consenso entre as várias forças políticas na escolha dos seus representantes máximos. Consideramos o INE uma dessas instituições, pela sua relevância no plano nacional e especialmente para que possam ser criadas metodologias de trabalho uniformes, ao longo dos tempos.

Se analisarmos friamente, aquelas que foram as declarações do primeiro-ministro ao longo dos últimos meses sobre o INE, percebemos claramente, que o anterior conselho de administração tinha “morte” anunciada. As estatísticas do primeiro trimestre de 2016, onde ficaram espelhados bons números relativos à taxa de emprego, PIB, condições de vida, entre outras, criaram um incómodo ao Sr. Primeiro-ministro. Um incomodo que o levou ao ponto de questionar a validade desses dados, numa altura em que as eleições já tinham sido realizadas.

ORÇAMENTO DA ASSEMBLEIA AUMENTA 32,5%

Esta semana foi aprovada a proposta de orçamento da Assembleia Nacional para 2016, que atinge os 928 milhões escudos. O valor representa um aumento na ordem dos 32,5 por cento (%) face ao ano anterior.

Destes 928 milhões escudos do orçamento, 46,2% são para as despesas com o pessoal, 10,96% para aquisições de bens e serviços, 42,49% para transferências correntes, onde se incluem verbas para as actividades dos órgãos externos ao Parlamento e 0,31% para outras despesas correntes.

Fazendo umas contas muito simples, arredondando os montantes envolvidos e dividindo 928 milhões por cerca de 260 dias úteis, chegamos à conclusão que a Assembleia custa cerca de 3500 contos por dia. Chocados?

Para que ainda fique mais claro, deixamos também o exemplo da CM da Praia. A capital tem um orçamento para despesas de funcionamento de cerca de 990 Milhões, pouco mais do que o que é gasto na Assembleia.

De facto, este novo elenco governativo começa em grande aumentando despesas em 32,5%. Deixamos a pergunta no ar: É assim que se poupa?

PEDRO MORAIS ABRE O LIVRO

Pedro Morais deu uma entrevista onde explicou todo o processo que levou à sua candidatura como independente. Sobre o facto de terem sido atropelados os critérios da sondagem interna, refere que “Apenas escrevi uma carta a Ulisses, que por ter ganho a sondagem exigia uma explicação sobre os outros critérios que estiveram por trás da escolha da outra candidata. Não obtive resposta e resolvi então escrever de novo a informá-lo da nossa candidatura independente.”

Apesar de Ulisses não ter respondido à carta, o MpD enviou uma equipa de 6 negociadores a São Nicolau para tentarem convencer Pedro Morais a desistir da candidatura independente. “Primeiro, o coordenador do MpD em São Vicente, depois o presidente da Câmara do Sal, Jorge Figueiredo. Seguiu-se o José Lourenço, o Manei, o Carlos Veiga e por último o Benvindo Oliveira.”

Segundo o candidato, a proposta era simples: “Disseram-me para aceitar o segundo lugar na lista e, caso vencêssemos, trabalharia em qualquer área à minha escolha. Sugeriram-me depois que encabeçasse a lista para a Assembleia Municipal ou, ainda, que aceitasse o cargo de delegado do Ministério da Educação. Mas declinei o convite porque sou professor, funcionário do Estado, trabalho com honestidade e não quero cargos políticos para o partido usar-me e depois descartar-me à hora que quiser.”

Quando confrontado com as declarações de Ulisses Correia e Silva, que prometeu guerra aos independentes, Pedro Morais afirmou que “Não podemos ter medo nem receio de uma pessoa que prepotentemente pensa que é dono de tudo, manda e desmanda quando bem entender”

Pedro Morais, demonstrou uma coragem e resiliência absolutamente notáveis. Independentemente da ideologia ou da cor partidária, são exemplos como este que valorizam a democracia em Cabo Verde.

ANTENAS NO AR!!!

No município de São Miguel, foi constituída uma espécie de “polícia política” que pressiona, chantageia e ameaça os munícipes. O modus operandi é bastante simples: Existem várias pessoas ligadas a uma rede de controlo, vulgarmente designadas de “antenas”, que passam a informação das pessoas que foram visitadas ou que se aproximaram de alguma forma do PAICV, num controlo que também se estende às redes sociais.

Posteriormente, estas pessoas sinalizadas, são visitadas em nome de 4 indivíduos: Felipe Furtado (ex-deputado MpD); João Duarte (Actual Presidente da CM); Herménio Fernandes (Candidato MpD) e Celso Fernandes (Pai do Candidato e Presidente do CRE – Centro de recenseamento). É em nome deles que estas “antenas” chantageiam as pessoas para cortarem qualquer laço ou relação com o PAICV, ameaçando-as com represálias. Tudo isto, num município pequeno, que vive muito à conta da Câmara Municipal que é o maior empregador de São Miguel.

Estas informações foram recolhidas através de familiares e amigos em São Miguel, pelo que não temos dúvidas da sua veracidade. Estas acontecimentos chocantes, envergonham todos os cabo-verdianos que amam a nossa terra. Enquanto sociedade, não podemos permitir que estas situações sejam branqueadas. Por isso, cá estamos para divulgar este escândalo, sem medo das repercussões. Custe o que custar, para bem da nossa democracia.

Pela verdade e por Cabo Verde, sempre sem filtro!

O DEBATE DO ORÇAMENTO DE ESTADO 2016

Este ano tivemos uma inovação na discussão do OE. Contrariando tudo o que vem sendo hábito ao longo da nossa democracia, não foi o Primeiro-ministro que fez a apresentação do OE, mas sim o Sr. Ministro da Finanças Olavo Correia.

Depois deste discurso, tiveram a palavra a líder parlamentar do PAICV, Janira Hopffer Almada e o líder da UCID, António Monteiro. Quando chegou à altura do líder parlamentar do MpD discursar, percebemos que o partido decidiu substituir Rui Figueiredo – líder parlamentar do MpD – pelo deputado Miguel Monteiro, uma figura de segundo plano, para fazer a declaração principal do partido sobre o OE.

Realçamos que estamos a falar de um momento de extrema importância para o país, como são todos os Orçamentos de Estado. Não deixa por isso de ser ainda mais estranho este desaparecimento das duas principais figuras do MpD na casa parlamentar.

Caso para perguntar: Será que o Orçamento de Estado é assim tão mau que nem o Primeiro-Ministro, nem o líder da bancada parlamentar dão a cara por ele?

INCENTIVOS À IMPRENSA.

Na reunião do Conselho de Ministros da passada quinta-feira, o Estado decidiu no âmbito da revisão da Lei de incentivos à imprensa, aumentar os incentivos à imprensa escrita, às rádios e às televisões e isentar o pagamento da taxa de espectro radioelétrico que faz a ANAC, ficando as rádios isentas dessa taxa. Recorde-se que até esta data a Lei de Incentivos era apenas dedicada à imprensa escrita. Assim, de acordo com Ministro da Presidência do Conselho de Ministros, Fernando Elísio Freire, “o Governo pretende trabalhar nessa questão para apresentar incentivos cada vez mais justos e transparentes para todos os órgãos de comunicação social”.

Somos da opinião de que o Estado não se deve imiscuir em questões relacionadas com a imprensa, limitando-se apenas a fazer cumprir a constituição e dando toda a liberdade para a imprensa fazer o seu trabalho livremente. Por tudo isto, consideramos um enorme retrocesso, quando vemos o Estado optar por aumentar os incentivos à imprensa, quando deveria seguir precisamente o caminho oposto.

Depois de tudo o que divulgamos sobre o jornal Cabo Verde Direto, (https://goo.gl/ojnBrn) confessamos a nossa enorme curiosidade em saber se o jornal que é propriedade da secretária do Sr.Primeiro-Ministro e que curiosamente é mulher do senhor deputado do MpD Carlos Monteiro, também terá direito a “incentivos”?

CAMPEÕES DA EUROPA

Queremos endereçar os nossos parabéns a três filhos da nossa terra que hoje venceram o Europeu de Futebol por Portugal. Eliseu, Renato Sanches e Nani.

Estes três jogadores luso-cabo-verdianos, provaram que com trabalho e muita dedicação é possível chegar ao topo do mundo.

Fica o exemplo para todos os nossos jovens.

CABO VERDE É O SEGUNDO MELHOR PAÍS PARA SE VIVER EM ÁFRICA

O nosso país ficou em segundo lugar do ranking “The Good African Society Index”, um estudo da responsabilidade do Mail & Guardian, uma publicação sul-africana especializada em análises do continente africano.

Dos vários indicadores que compõem a tabela, o arquipélago cabo-verdiano obteve a melhor pontuação em Segurança, Integridade e Justiça, e conseguiu classificações acima da média em Desempenho Económico, Democracia, Liberdade e Governação, Bem-estar Infantil, Meio Ambiente e Infraestruturas, Segurança, Saúde e Sistemas de Saúde, Integridade e Justiça, Educação e Coesão e Medidas de Sustentabilidade Social. O Índice de Qualidade de Vida é liderado pela Tunísia, vindo assim contrariar a ideia de que se vive melhor nos países mais ricos, já que os países africanos com o maior PIB são a África do Sul e o Gabão e o país que liderou o ranking na categoria Desempenho Económico foi o Gana.

Ainda existe um enorme trabalho pela frente em diversas áreas, mas temos que valorizar tudo o que temos construído nos últimos anos para modernizar a nossa sociedade, aproveitando todas as condições naturais e humanas que a nossa terra nos oferece.

É bom termos um reconhecimento internacional, mas para nós não é nenhuma novidade. As nossas ilhas são sem dúvida, uma dádiva dos Deuses.

PARLAMENTO ANULA AGÊNCIA “ANTI-CUNHA”

A lei que criou a Agência de Recrutamento dos Recursos Humanos da Administração Pública foi anulada na semana passada. A revogação da agência “anti-cunha” foi aprovada na globalidade com 33 votos do MpD e contou com 23 votos contra dos deputados do PAICV e com 3 abstenções da UCID.

A revogação da lei justifica-se, segundo a declaração de voto do deputado João Gomes (em representação da Bancada Parlamentar do MpD), como um “primeiro passo na construção de uma sociedade mais justa, onde todos os cabo-verdianos têm as mesmas oportunidades.” Garantiu, entretanto, que “por um período transitório não haverá concursos públicos”. Isto porque segundo advogou, a Bancada do MpD revoga concursos fantoches.

Esta atitude do MpD vai contra tudo o que foi prometido na campanha eleitoral, onde o tema da despartidarização foi a principal bandeira das “ventoinhas”. Recordo que ninguém pressionou o MpD para avançar com a tão propalada despartidarização. Foi o próprio partido que a entendeu como sendo algo que beneficiaria o país. Por tudo isto, ainda se torna mais chocante esta quebra de compromisso para com os eleitores.
Mas o MpD ainda foi mais além, criando um período de transição onde não haverá concursos públicos, precisamente na altura onde se nomeiam os titulares dos cargos públicos.

Conveniente, não?

CABO VERDE A CRESCER

Segundo o INE, o PIB cabo-verdiano passou de 3,1% no último trimestre de 2015 para 5,8% nos primeiros três meses deste ano, numa variação positiva de 2,7%, naquele que é o valor mais elevado dos últimos 9 trimestres.
No primeiro trimestre do ano passado, o PIB era de 1,9%, o quinto valor mais elevado em nove trimestres, depois do primeiro trimestre de 2014 (4,7%) e do quarto do mesmo ano (2,1%).

Esta é a segunda informação de grande relevância comunicada pelo INE nos últimos tempos, depois de em Maio informarem que a taxa de desemprego em Cabo Verde baixou de 15,8% em 2014 para 12,4% em 2015, apresentando uma redução de 3,4% entre 2014 e 2015. Uma redução que se verificou pelo 4º ano consecutivo e que leva a taxa de desemprego para valores próximos dos registados antes dos efeitos da crise internacional se fazerem sentir no nosso arquipélago.

Estes resultados foram obtidos durante o mandato do Governo anterior e são uma clara demonstração de que a “tormenta” levantada pelos mercados internacionais foi ultrapassada com sucesso e com a ajuda de todos os cabo-verdianos. Agora, cabe ao novo Governo criar condições para que o crescimento trazido dos últimos trimestres possa continuar.